... ... ...
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Sobre a Câmara
e-SIC e Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
609
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
lei 1418 de 2013.Súmula Altera a redação do artigo 58 da Lei Municipal nº 1134, de 16 de agosto de 2017-Lei de uso e ocupação do solourbano e rural, acrescenta o art. 64-A, 64-B e 64-C
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
31/10/2016 10h40
Lei
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2013
Lei 1.593 de 2016. Súmula a redação do artigo 26 da Lei Municipal nº 1.438 de 2013 – Lei da Estrutura e Organização Administrativa do Poder executivo Municipal.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 15h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2016
Lei 1465 de 2013. Súmula Altera a redação do artigo 12 e 13 da Lei Municipal nº 1120 de 18 de junho de 2007 – lei do Parcelamento do Solo Urbano.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
07/03/2017 14h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2013
Lei 1525 de 2014 Súmula Altera o Anexo II, da Lei nº 1134 de 2007, de 16 de agosto de 2007 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
07/03/2017 15h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2014
Lei 1423 de 2013. Súmula Especifica as atribuições pra os cargos de provimento em comissão do Legislativo Municipal, alterando dispositivos da Lei nº 1006 de 2005 e Lei nº 1358 de 2011
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
07/03/2017 09h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2013
Lei 1480 de 2013 Altera a redação dos artigos 24, 26 e 32 da Lei municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administrativa do Poder executivo Municipal
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
07/03/2017 14h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2013
Lei 1514 de 2014 Súmula Altera a redação dos artigos 10 e 14 da Lei Municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administração do Poder Executivo Municip
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
07/03/2017 15h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2014
Lei 1417 de 2013. Súmula Altera dispositivo da Lei nº1297 de 2010 e dá outras providências.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
31/10/2016 08h07
Lei 1417 de 2013
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2013
Lei 1.568 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera a Lei 1.476
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
08/03/2017 08h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2015
Lei 1622 de 2017 Súmula Altera a lei 1.463, de 12 de setembro de 2013.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
09/11/2017 13h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
61