Leis 2016 — CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Lei 1.579 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016

Lei 1.579 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016 - Leia mais…

Lei 1.577 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais e Suplementares

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Lei 1.578 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementare no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016

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Lei 1.580 de 2016. Súmula Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e venda em hasta pública.

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Lei 1.581 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e especiais no Orçamento do Município de Capanema para o Exercício de 2016.

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Lei 1.582 de 2016. Súmula Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.358 de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimento, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmar

Lei 1.582 de 2016. Súmula Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.358 de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimento, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmar - Leia mais…

Lei 1.583 de 2016. Súmula Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Estado do Paraná.

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Lei 1.584 de 2016. Súmula Concede revisão e recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal..

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Lei 1.585 de 2016. Súmula Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná.

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Lei 1.586 de 2016. Súmula Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.473 de 2013- Programa Mais Médicos.

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Lei 1.587 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016.

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Lei 1.588 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

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Lei 1.589 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2016.

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Lei 1.590 de 2016. Súmula Transforma Chácara Urbana em prolongamento de rua e dá outras providências.

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Lei 1.591 de 2016. Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para o repasse de contribuições à Associação comercial e Empresarial de Capanema-ACEC.

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Lei 1.592 de 2016. Súmula Transforma Chácara Urbana em prolongamento de Rua e dá outras providências.

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Lei 1.593 de 2016. Súmula a redação do artigo 26 da Lei Municipal nº 1.438 de 2013 – Lei da Estrutura e Organização Administrativa do Poder executivo Municipal.

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Lei 1.594 de 2016. Súmula Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei 1.595 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016.

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Lei 1.596 de 2016. Súmula Autoriza a contratação temporária de profissionais de nível superior e nível técnico, para a Administração Municipal, com dispensa de seleção pública.

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Lei 1.597 de 2016. Súmula Denomina de Martin Lutero o Centro de Eventos no Parque de Exposições Armandio Guerra.

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Lei 1.598 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2016

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Lei 1.599 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2016

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Lei 1.600 de 2016. Súmula Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Capanema-PR, para o Exercício 2017 a 2018.

Lei 1.600 de 2016. Súmula Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Capanema-PR, para o Exercício 2017 a 2018. - Leia mais…

Lei 1.601 de 2016. Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a extinção de parte da Rua Ceará, proceder a afetação do Triângulo nº01, da Quadra 11 do Setor N.E., e denominar o local de PRAÇA LUIS DERIVA.

Lei 1.601 de 2016. Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a extinção de parte da Rua Ceará, proceder a afetação do Triângulo nº01, da Quadra 11 do Setor N.E., e denominar o local de PRAÇA LUIS DERIVA. - Leia mais…

Lei 1.602 de 2016. Súmula Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei 1.602 de 2016. Súmula Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1.603 de 2016. Súmula Dispõe sobre as concessões de título de Utilidade Pública no Município de Capanema-PR e dá outras providências.

Lei 1.603 de 2016. Súmula Dispõe sobre as concessões de título de Utilidade Pública no Município de Capanema-PR e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1.604 de 2016. Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

Lei 1.604 de 2016. Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. - Leia mais…

Lei 1.605 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016.

Lei 1.605 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016. - Leia mais…

Lei 1.606 de 2016. Súmula Estima a receita e fixa a despesa Município de Capanema para o exercício financeiro de 2017.

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