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Arquivo Diária 24 de 2019
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 24/04/2019 14h32
Localizado em Sobre a Câmara / Extrato de Diárias / Diárias 2019.
Arquivo Portaria nº 05 de 2017 exonera a Servidora Darlene N. dos Santos Berticelli
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/02/2017 23h24
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Edital de Convocação 03 de 2017. Convoca Vereadores para Sessões Extraordinárias no dia 22 e 23 de fevereiro de 2017.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Editais. / Editais de Convocação 2017.
Arquivo Lei 1.592 de 2016. Súmula Transforma Chácara Urbana em prolongamento de Rua e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.598 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Ogg Audio Lei 1441 de 2013. Súmula Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Capanema da SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS, DROGAS, NÃO! Quero você feliz. Admita, o álcool é droga
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Troff document Lei 1446 de 2013. Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habit
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1451 de 2013. Súmula Denomina de IVETE KAFER o Espaço Educativo Infantil Pró-Infância.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1463 de 2013. Súmula Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Capanema e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Unidata NetCDF document Lei 1471 de 2013 Súmula Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providênc
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h36
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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