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Arquivo Octet Stream Lei 1536 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo LEI 1540 de 2014 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2015
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1621 de 2017 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2017.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei 1622 de 2017 Súmula Altera a lei 1.463, de 12 de setembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 28/02/2019 — última modificação 12/05/2025 13h54
Informações em anexo
Localizado em Sobre a Câmara / Portal da Transparência / Orçamento
Lei Orçamentária Anual (LOA)
por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 28/02/2019 — última modificação 12/05/2025 13h54
Informações em anexo
Localizado em Sobre a Câmara / Portal da Transparência / Orçamento
Lei Orgânica
por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 01/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 12/06/2024 08h07
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 10/10/2016 22h23
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis 2009 Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR
por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 29/03/2017 — última modificação 29/03/2017 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias
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