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Arquivo Lei 1516 de 2014 Súmula Altera os artigos 34, 35, 39 e 40 da lei 1269 de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h33
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1517 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da Cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 69, do Setor N.E. e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1518 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos adicionais Suplementares e especiais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo D source code Lei 1519 de 2014 Súmula Cria os componentes do Município de Capanema, Estado do Paraná do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação d
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1520 de 2014 Súmula Delimita o Perímetro urbano do Distrito de São Luis.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h36
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1521 de 2014 Súmula Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.488, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1522 de 2014 Súmula Dispõe sobre a adequação de vencimentos do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1523 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1524 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1525 de 2014 Súmula Altera o Anexo II, da Lei nº 1134 de 2007, de 16 de agosto de 2007 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
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