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Arquivo Lei 1494 de 2014 Súmula Institui a obrigatoriedade da separação e destinação dos resíduos domiciliares no Município de Capanema e dá outras providências .
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei 1495 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1496 de 2014 Súmula Dispõe sobre a desafetação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1497 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1500 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1475 de 2013, de 15 de agosto de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1501 de 2014 Súmula Revoga a lei Municipal nº 1236 de 2009.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1502 de 2014 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo C source code Lei 1503 de 2014 Súmula Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e empresarial de Capanema- ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1504 de 2014 Súmula Autoriza a Concessão de aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais e reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1505 de 2014 Súmula Sobre a criação do Programa de Doação de Sêmen aos pecuaristas do Município e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
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