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Arquivo Lei 1475 de 2013. Súmula Autoriza a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1476 de 2013. Súmula Dispõe sobre as atribuições das funções dos cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Capanema
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1477 de 2013 Súmula Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Capanema-PR.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei 1478 de 2013 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei 1479 de 2013 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1480 de 2013 Altera a redação dos artigos 24, 26 e 32 da Lei municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administrativa do Poder executivo Municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1481 de 2013 Súmula Institui o Concurso de Decoração natalina “Cor e luz” no Município de Capanema para o ano de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1482 de 2013 Súmula Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1280, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei 1483 de 2013 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos especiais e suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1484 de 2013 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, as Chácaras nº60, 61, 62, 63-A, do Setor S.O. e autoriza a criação e implantação de Zonas de interesse Social-ZEIS.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 18/09/2017 09h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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