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Arquivo ECMAScript program Lei 1453 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares..
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1454 de 2013. Súmula Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercialização e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1455 de 2013. Súmula Estabelece a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do município de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1456 de 2013. Súmula Autoriza o executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1457 de 2013. Súmula Estabelece normas para o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Capanema .
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1458 de 2013. Súmula Dá nova redação ao dispositivo na Lei 961 de 2004, estabelece novo horário de funcionamento do Comércio e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1459 de 2013. Súmula Declara como órgão oficial do município de Capanema, o Jornal O Trombeta.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1460 de 2013. Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1461 de 2013. Súmula Ratifica a alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Estado do Paraná – CIFRA.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1462 de 2013. Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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