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Arquivo Lei 1433 de 2013. Altera o Anexo I da lei 1280 de 2010, Supervisão e Administração Superior.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1434 de 2013. Súmula Inclui no Perímetro Urbano da Cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 09, do Setor N.E.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1435 de 2013. Súmula Altera PPA e LDO e LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1436 de 2013. Súmula Altera disposições do quadro de cargos e salários constante na Lei nº1358 de 2011 .
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1437 de 2013. Súmula Altera dispositivo da Lei nº 1014 de 2005.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1438 de 2013. Súmula Reestrutura a organização administrativa do Poder executivo do Poder Executivo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1439 de 2013. Súmula Altera os Anexos I e III da Lei 1280 de 2010 – Supervisão e Administração Superior.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Tar archive Lei 1440 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Ogg Audio Lei 1441 de 2013. Súmula Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Capanema da SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS, DROGAS, NÃO! Quero você feliz. Admita, o álcool é droga
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1442 de 2013. Súmula Altera os Anexos III e V da Lei Municipal nº 1358 de 2011 e dá outras Providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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