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Arquivo Lei 1417 de 2013. Súmula Altera dispositivo da Lei nº1297 de 2010 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
Lei 1417 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo C source code lei 1418 de 2013.Súmula Altera a redação do artigo 58 da Lei Municipal nº 1134, de 16 de agosto de 2017-Lei de uso e ocupação do solourbano e rural, acrescenta o art. 64-A, 64-B e 64-C
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 10h40
Lei
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1419 de 2013. Súmula Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em imóvel urbano da Prefeitura Municipal de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1420 de 2013. Súmula Autoriza o Município de Capanema firmar convênio com a Copel Distribuição SA, para Substituição de Árvores e Fornecimentos de Mudas em áreas urbanas abrangidas
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1421 de 2013. Súmula Fixa percentual para cálculo de diária de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Motoristas e demais servidores públicos e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo C source code Lei 1422 de 2013. Súmula Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema – ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1423 de 2013. Súmula Especifica as atribuições pra os cargos de provimento em comissão do Legislativo Municipal, alterando dispositivos da Lei nº 1006 de 2005 e Lei nº 1358 de 2011
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Tar archive Lei 1424 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo municipal a abrir Crédito Adicional e Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1425 de 2013. Súmula Autoriza a concessão de reajuste ao funcionalismo público municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1426 de 2013. Súmula Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 843 de 2000 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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