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Arquivo object code Lei 1.713/2019 - Extinção Fundo Financeiro
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 04/10/2019 14h01
Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema – FFCMC, revogando a Lei Municipal nº 1.665, de 20 de novembro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Movimentações dos Fundos / 2019
Arquivo Lei 1269 de 2009. Súmula- Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 29/03/2017 10h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2009 Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR
Arquivo object code Lei 1415 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor por tempo indeterminado.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
lei 1415 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1416 de 2013. Súmula Fixa ressarcimento para funcionários do Estado cedidos ao Município e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
lei 1416 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1417 de 2013. Súmula Altera dispositivo da Lei nº1297 de 2010 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
Lei 1417 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo C source code lei 1418 de 2013.Súmula Altera a redação do artigo 58 da Lei Municipal nº 1134, de 16 de agosto de 2017-Lei de uso e ocupação do solourbano e rural, acrescenta o art. 64-A, 64-B e 64-C
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 10h40
Lei
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1419 de 2013. Súmula Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em imóvel urbano da Prefeitura Municipal de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1420 de 2013. Súmula Autoriza o Município de Capanema firmar convênio com a Copel Distribuição SA, para Substituição de Árvores e Fornecimentos de Mudas em áreas urbanas abrangidas
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1421 de 2013. Súmula Fixa percentual para cálculo de diária de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Motoristas e demais servidores públicos e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo C source code Lei 1422 de 2013. Súmula Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema – ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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