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Arquivo Octet Stream Lei 1.619 de 2017 Súmula Declara o Jornal “Novo tempo”, como Órgão Oficial para publicação de atos oficiais impressos do Município de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/08/2017 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei 1.620 de 2017 Súmula Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Jardim Encantado e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/08/2017 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei 1.623 de 2017 Súmula Dispõe sobre o plano plurianual de governo do Município de Capanema, para o período de 2018 a 2021.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei 1.624 de 2017 Súmula Dispõe sobre as Diretrizes Para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo object code Lei 1.625 de 2017 Súmula Altera a denominação da Rua Guarany para Rua Walter Luiz Moro.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei 1.626 de 2017 Súmula Cria o programa Família Acolhedora, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família natural por decisão judicial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo object code Lei 1.627 de 2017 Súmula Institui no Município de Capanema, Estado do Paraná, o "dia municipal do direito à vida", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Octet Stream Lei 1.628 Súmula Extingue parte da Avenida Rio Grande do Sul e autoriza o poder Executivo à permutar a área.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei 1.629 de 2017 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do município de Capanema, para o Exercício de 2017.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo object code Lei 1.713/2019 - Extinção Fundo Financeiro
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 02/10/2019 17h28
Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema – FFCMC, revogando a Lei Municipal nº 1.665, de 20 de novembro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Setembro / Extrato 09.2019 - Fundo Financeiro
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