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Arquivo Lei 1.589 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.590 de 2016. Súmula Transforma Chácara Urbana em prolongamento de rua e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo C source code Lei 1.591 de 2016. Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para o repasse de contribuições à Associação comercial e Empresarial de Capanema-ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.592 de 2016. Súmula Transforma Chácara Urbana em prolongamento de Rua e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.593 de 2016. Súmula a redação do artigo 26 da Lei Municipal nº 1.438 de 2013 – Lei da Estrutura e Organização Administrativa do Poder executivo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.594 de 2016. Súmula Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.595 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.596 de 2016. Súmula Autoriza a contratação temporária de profissionais de nível superior e nível técnico, para a Administração Municipal, com dispensa de seleção pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.597 de 2016. Súmula Denomina de Martin Lutero o Centro de Eventos no Parque de Exposições Armandio Guerra.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.598 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
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