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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
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Lei 1.579 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
13/12/2016 09h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Ordinárias
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Leis 2016
Lei 1.580 de 2016. Súmula Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e venda em hasta pública.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Ordinárias
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Leis 2016
Lei 1.581 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e especiais no Orçamento do Município de Capanema para o Exercício de 2016.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 13h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Ordinárias
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Leis 2016
Lei 1.582 de 2016. Súmula Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.358 de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimento, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmar
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 13h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Ordinárias
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Leis 2016
Lei 1.583 de 2016. Súmula Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Estado do Paraná.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 14h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Ordinárias
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Leis 2016
Lei 1.584 de 2016. Súmula Concede revisão e recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal..
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 15h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Ordinárias
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Leis 2016
Lei 1.585 de 2016. Súmula Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 15h01
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Processo Legislativo
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Leis Ordinárias
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Leis 2016
Lei 1.586 de 2016. Súmula Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.473 de 2013- Programa Mais Médicos.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 15h01
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Processo Legislativo
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Leis 2016
Lei 1.587 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 15h02
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Processo Legislativo
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Leis Ordinárias
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Leis 2016
Lei 1.588 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
22/02/2017 15h04
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Leis 2016
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