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Arquivo Lei 1.569 de 2015 Súmula Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.570 de 2015 Súmula Altera a lei 1.568 de 2015, que dispõe sobre a criação dos cargos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.571 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Coletor de Materiais Recicláveis, altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.572 de 2015 Súmula Altera a Lei nº 1.476 de 2013 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.573 de 2015 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo ECMAScript program Lei 1.574 de 2015 Súmula Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.575 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.576 de 2015 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo ECMAScript program Lei 1.577 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais e Suplementares
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/12/2016 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.578 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementare no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/12/2016 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
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