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Arquivo Lei 1.559 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a empresa OI-AS e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.560 de 2015 Súmula Define o Perímetro e a área de Expansão Urbana do Município de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h56
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.561 de 2015 Altera PPA, LDO e LOA para o exercício financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.562 de 2015 Súmula Altera o Anexo I, II e III da Lei Municipal nº1.280, de 25 de março de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.563 de 2015 Súmula Prorroga o prazo previsto na Lei municipal nº 1.466 de 12 de setembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.564 de 2015 Súmula Aprova o plano Municipal de educação do Município de Capanema-PR para o Decênio de 2015-2024
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 17h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.565 de 2015 Súmula Aprova a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.473 de 2013 – Programa mais Médicos.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.566 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977 de 2009.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.567 de 2015 Súmula Altera a redação da lei 164 de 1982
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h11
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.568 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera a Lei 1.476
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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