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Arquivo Octet Stream Lei 1.549 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.550 de 2015 Súmula Altera a redação da Lei 1.392 de 2012 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.551 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.552 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.553 de 2015 Súmula Altera a Redação da lei 1.542 de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo C source code Lei 1.554 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema- ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.555 de 2015 Súmula Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Windows icon Lei 1.556 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e alienação de imóvel público.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.557 de 2015 Súmula Dispõe sobre a política de resíduos sólidos do Município de Capanema e dá outras providência..
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo D source code Lei 1.558 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação, a redução da largura do passeio público da Quadra 42 do Setor S.E e a alienação da área desafetad
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h53
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