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Arquivo Lei 1.499 de 2014 Súmula Autoriza Concede reajuste aos servidores públicos do Poder legislativo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo LEI 1.539 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.541 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à emissão de nota fiscal para aquisições e serviços pelos cidadãos capanemenses e dá outras providê
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.542 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com sindicato Rural de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.543 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Perímetro Urbano da cidade de Capanema a Chácara de Terreno Urbano nº 67, do Setor S.E,
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.544 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº1.392, de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.545 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito, conforme estabelecido no art. 6º da Lei nº 1.392 de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.546 de 2015 Súmula Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.547 de 2015 Súmula Altera a redação do art. 7º da lei Municipal nº 1.473, de 19 de novembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.548 de 2015 Súmula Dispõe sobre a outorga de potencial construtivo e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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