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Arquivo Lei 1.568 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera a Lei 1.476
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.570 de 2015 Súmula Altera a lei 1.568 de 2015, que dispõe sobre a criação dos cargos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.575 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.576 de 2015 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Portaria nº 01 de 2013 Nomeia Comissão Permanente de recebimento dos Bens Incorporáveis ao Patrimônio da Câmara Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 15h12
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2013
Arquivo Portaria nº 08 de 2013 Concede férias à servidora da Câmara Municipal. Cheila Nunes dos Santos.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 15h56
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2013
Arquivo Portaria nº 03 de 2014 Nomeia Comissão Permanente de recebimentos dos Bens incorporáveis ao Patrimônio Público da Câmara Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 16h47
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2014
Arquivo ECMAScript program Portaria nº 11 de 2014 Concede férias ao Servidor da Câmara Municipal. Paulo de Lima Gonçalves.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 17h04
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2014
Arquivo Portaria nº 01 de 2016 Dispensar serviços administrativos por ocasião das festividades carnavalescas.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/03/2017 07h50
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2016
Arquivo Octet Stream Portaria nº 03 de 2016 Atualiza o valor das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/03/2017 07h52
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2016
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