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Arquivo Lei 1489 de 2013 Súmula Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Ag
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1491 de 2013 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2014.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1509 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e venda em hasta pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h26
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1510 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a Excluir Bens do Patrimônio Público.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Tar archive Lei 1511 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei 1495 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1496 de 2014 Súmula Dispõe sobre a desafetação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.541 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à emissão de nota fiscal para aquisições e serviços pelos cidadãos capanemenses e dá outras providê
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.544 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº1.392, de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.546 de 2015 Súmula Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h43
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