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Arquivo Lei 1.590 de 2016. Súmula Transforma Chácara Urbana em prolongamento de rua e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1421 de 2013. Súmula Fixa percentual para cálculo de diária de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Motoristas e demais servidores públicos e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1428 de 2013. Súmula Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1442 de 2013. Súmula Altera os Anexos III e V da Lei Municipal nº 1358 de 2011 e dá outras Providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1447 de 2013. Súmula Altera o número de vagas para estagiários o âmbito da Administração Pública Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1452 de 2013. Súmula Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Pascal source code Lei 1466 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a Implantar Projeto de Geração de renda – Fomento à Formação de uma cooperativa de Catadores de material reciclável e dá outras p
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1467 de 2013. Súmula Altera PPA, LDO e LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1476 de 2013. Súmula Dispõe sobre as atribuições das funções dos cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Capanema
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1484 de 2013 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, as Chácaras nº60, 61, 62, 63-A, do Setor S.O. e autoriza a criação e implantação de Zonas de interesse Social-ZEIS.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 18/09/2017 09h12
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