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Arquivo Tar archive Lei 1511 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei 1495 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1496 de 2014 Súmula Dispõe sobre a desafetação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.541 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à emissão de nota fiscal para aquisições e serviços pelos cidadãos capanemenses e dá outras providê
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.544 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº1.392, de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.546 de 2015 Súmula Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.568 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera a Lei 1.476
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.570 de 2015 Súmula Altera a lei 1.568 de 2015, que dispõe sobre a criação dos cargos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.575 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.576 de 2015 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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