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Arquivo Lei 1501 de 2014 Súmula Revoga a lei Municipal nº 1236 de 2009.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1502 de 2014 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1504 de 2014 Súmula Autoriza a Concessão de aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais e reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1518 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos adicionais Suplementares e especiais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1494 de 2014 Súmula Institui a obrigatoriedade da separação e destinação dos resíduos domiciliares no Município de Capanema e dá outras providências .
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.548 de 2015 Súmula Dispõe sobre a outorga de potencial construtivo e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.549 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.551 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.559 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a empresa OI-AS e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.567 de 2015 Súmula Altera a redação da lei 164 de 1982
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h11
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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