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Portaria nº 26 de 2016 Concede Conversão de 1 terço de férias em abono pecuniário e dá outras providências.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
09/03/2017 08h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portarias 2016
LEI 1.537 DE 2014 Súmula Denomina de “Janete Katzwinkel” a Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
14/03/2017 08h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2014
Decreto 01 de 2015 Súmula Decreta ponto facultativo devido as festividades carnavalescas.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
14/03/2017 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decreto
/
Decretos 2015
Resoluções 2016
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
publicado
15/03/2017
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
Resolução Legislativa 06 de 2013-Súmula – Altera o horário de início das Sessões Ordinárias previsto no artigo 92 do Regimento Interno.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
15/03/2017 07h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2013
Resolução 08 de 2013-Súmula – Autoriza o legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
15/03/2017 07h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2013
Resolução 11 de 2013-Súmula – Autoriza o Legislativo Municipal a proceder à abertura de crédito Adicional Suplementar.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
15/03/2017 07h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2013
Resolução 05 de 2014-Súmula – Cria a Programação Financeira Bimestral para o exercício financeiro de 2015.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
15/03/2017 08h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2014
Lei 1.608 de 2017 Súmula Autoriza a Contratação temporária de profissionais de nível superior e nível técnico, para a Administração municipal, com dispensa de seleção pública.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
15/03/2017 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
Requerimento nº 18 de 2017 Súmula Solicitam a abertura de poços artesianos em comunidade do município.
por
Paulo de Lima Gonçalves
—
última modificação
15/03/2017 17h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2017
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