Resultado da busca

5312 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei 1457 de 2013. Súmula Estabelece normas para o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Capanema .
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1464 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1480 de 2013 Altera a redação dos artigos 24, 26 e 32 da Lei municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administrativa do Poder executivo Municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Troff document Lei 1488 de 2013 Súmula Institui o Programa Municipal de Fomento a Indústria, ao Comércio Atacadista, Prestação de Serviços e ao Turismo, dispõe sobre a concessão de incentivos e dá out
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo C source code Lei 1503 de 2014 Súmula Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e empresarial de Capanema- ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1513 de 2014 Súmula Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão do anexo I, da lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1515 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I, da Lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1527 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 622 da lei Municipal nº 850, de 14 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1533 de 2014 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1492 de 2014 Súmula Concede Reajuste nos subsídios da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito nº 1392, de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 532