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Arquivo Ata da Sessão de Abertura e Julgamento 1
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 28/07/2017 10h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / Licitações 2017 / Convite 01 de 2017
Editais.
por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 16/02/2017 — última modificação 09/11/2017 14h53
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Lei 1.584 de 2016. Súmula Concede revisão e recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal..
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.596 de 2016. Súmula Autoriza a contratação temporária de profissionais de nível superior e nível técnico, para a Administração Municipal, com dispensa de seleção pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei 1419 de 2013. Súmula Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em imóvel urbano da Prefeitura Municipal de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo C source code Lei 1422 de 2013. Súmula Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema – ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1423 de 2013. Súmula Especifica as atribuições pra os cargos de provimento em comissão do Legislativo Municipal, alterando dispositivos da Lei nº 1006 de 2005 e Lei nº 1358 de 2011
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1425 de 2013. Súmula Autoriza a concessão de reajuste ao funcionalismo público municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1432 de 2013. Súmula Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1433 de 2013. Altera o Anexo I da lei 1280 de 2010, Supervisão e Administração Superior.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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