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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 1, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 23 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativo ao exercício financeiro de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 04 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 27 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2016. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 15 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao Exercício Financeiro de 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 31 de outubro de 2019
Ementa: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao Exercício financeiro de 2015. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 30 de abril de 2019
Ementa: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 11 de setembro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 24 de maio de 2016
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 09 de setembro de 2015
Ementa: REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MILTON KAFER, COM FUNDAMENTO NO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº537/13 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 23 de abril de 2013
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |