| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Legislativo |
3 |
2023 |
23 de Maio de 2023 |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativo ao exercício financeiro de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2022 |
4 de Outubro de 2022 |
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2020. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2021 |
27 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2016. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2020 |
15 de Dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2020 |
28 de Fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao Exercício Financeiro de 2018. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2019 |
31 de Outubro de 2019 |
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao Exercício financeiro de 2015. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2019 |
30 de Abril de 2019 |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2017. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2017 |
11 de Setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2016 |
24 de Maio de 2016 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2015 |
9 de Setembro de 2015 |
REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MILTON KAFER, COM FUNDAMENTO NO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº537/13 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
4 |
2013 |
23 de Abril de 2013 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
Norma sem alterações posteriores.
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