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- Geral por cph, em 11/07/2023 16h39
- Organograma; Atribuições da Mesa Diretora; Leis, Atos Normativos, Portarias; Nº de Telefone e e-mail p/ contato; Endereços oficiais; Horário de atendimento; ...
- Lei Geral de Proteção de Dados por a.alessander@hotmail.com, em 12/07/2023 16h28
- Geral por cph, em 11/07/2023 16h39
- Organograma; Atribuições da Mesa Diretora; Leis, Atos Normativos, Portarias; Nº de Telefone e e-mail p/ contato; Endereços oficiais; Horário de atendimento; ...
- Relação de Bens Patrimoniais por cph, em 29/01/2024 15h07
- Lei 1.585 de 2016. Súmula Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná. por cph, em 22/02/2017 15h01
- Resolução 09 de 2013-Súmula – Complementa o índice de revisão geral anual concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. por cph, em 15/03/2017 07h46
- Link para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por a.alessander@hotmail.com, em 12/07/2023 16h28
- Segue link para acesso à Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
- Lei 1.555 de 2015 Súmula Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná. por cph, em 08/03/2017 08h27
- Lei 1.609 de 2017 Súmula Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, aos aposentados e aos pensionistas. por cph, em 30/03/2017 08h52
- Lei 1493 de 2014 Súmula Concede Revisão geral Anual nos Subsídios da Presidenta e dos Vereadores do Legislativo municipal de Capanema, Estado do Paraná, conforme determina no Art. 6º da por cph, em 07/03/2017 16h02
- Diárias 01, 02, 03 e 04 de 2021 por cph, em 16/02/2022 09h18