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Arquivo Lei 1.578 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementare no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/12/2016 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo ECMAScript program Lei 1.577 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais e Suplementares
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/12/2016 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.579 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/12/2016 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo C source code lei 1418 de 2013.Súmula Altera a redação do artigo 58 da Lei Municipal nº 1134, de 16 de agosto de 2017-Lei de uso e ocupação do solourbano e rural, acrescenta o art. 64-A, 64-B e 64-C
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 10h40
Lei
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo object code Lei 1415 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor por tempo indeterminado.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
lei 1415 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1416 de 2013. Súmula Fixa ressarcimento para funcionários do Estado cedidos ao Município e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
lei 1416 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1417 de 2013. Súmula Altera dispositivo da Lei nº1297 de 2010 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
Lei 1417 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Como Funciona a Câmara de Vereadores.
por Interlegis — última modificação 18/10/2016 22h21
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 10/10/2016 22h23
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 03/10/2016 19h51
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
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