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Arquivo Octet Stream LOA
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 28/02/2019 17h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Lei Orçamentária Anual (LOA) / 2015
Arquivo Octet Stream LEI 1.538, DE 2014 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Poder Legislativo Municipal Imóvel para edificação da sede Legislativa.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h33
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1462 de 2013. Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Plano de Contratações Anual (art. 12, VII, Lei nº 14.133/2021)
por Alessander Bussola — publicado 11/07/2023 — última modificação 16/01/2024 15h55
Informações em anexo
Localizado em Sobre a Câmara / Portal da Transparência / Administração
Arquivo Tar archive Lei 1534 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h56
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei 1531 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1520 de 2014 Súmula Delimita o Perímetro urbano do Distrito de São Luis.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h36
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Tar archive Lei 1511 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei 1453 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares..
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1425 de 2013. Súmula Autoriza a concessão de reajuste ao funcionalismo público municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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