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Arquivo Lei 1.582 de 2016. Súmula Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.358 de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimento, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmar
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.545 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito, conforme estabelecido no art. 6º da Lei nº 1.392 de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1516 de 2014 Súmula Altera os artigos 34, 35, 39 e 40 da lei 1269 de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h33
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.575 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.571 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Coletor de Materiais Recicláveis, altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo object code Lei 1415 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor por tempo indeterminado.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
lei 1415 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1416 de 2013. Súmula Fixa ressarcimento para funcionários do Estado cedidos ao Município e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
lei 1416 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI 1.537 DE 2014 Súmula Denomina de “Janete Katzwinkel” a Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo object code Lei 1.713/2019 - Extinção Fundo Financeiro
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 02/10/2019 17h28
Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema – FFCMC, revogando a Lei Municipal nº 1.665, de 20 de novembro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Setembro / Extrato 09.2019 - Fundo Financeiro
Arquivo object code Lei 1.713/2019 - Extinção Fundo Financeiro
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 04/10/2019 14h01
Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema – FFCMC, revogando a Lei Municipal nº 1.665, de 20 de novembro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Movimentações dos Fundos / 2019
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