Resultado da busca por lei

609 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1430 de 2013. Súmula Disciplina o valor básico do Anexo II da Lei 1269 de 2009 – Plano de Cargos , Carreira e Remuneração do magistério Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1515 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I, da Lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1529 de 2014 Súmula Disciplina o valor básico do Anexo III, da Lei 1.280 de 2010 – Sistema de Classificação de cargos e remuneração dos Servidores Municipais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.570 de 2015 Súmula Altera a lei 1.568 de 2015, que dispõe sobre a criação dos cargos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo D source code Lei 1490 de 2013 Súmula Extingue da estrutura do Poder Legislativo Municipal o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Imprensa, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 1358 d
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 03/10/2016 19h51
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 1.566 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977 de 2009.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1513 de 2014 Súmula Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão do anexo I, da lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.562 de 2015 Súmula Altera o Anexo I, II e III da Lei Municipal nº1.280, de 25 de março de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Pascal source code Lei 1474 de 2013 Súmula Altera a lei Municipal nº 945, de 27 de outubro de 2003 que institui no Município de Capanema a Contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública-CIP.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 61