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Arquivo Lei 1.573 de 2015 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.604 de 2016. Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/03/2017 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1521 de 2014 Súmula Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.488, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 01/11/2023 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica
Arquivo Lei 1.565 de 2015 Súmula Aprova a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.473 de 2013 – Programa mais Médicos.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.547 de 2015 Súmula Altera a redação do art. 7º da lei Municipal nº 1.473, de 19 de novembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1500 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1475 de 2013, de 15 de agosto de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.544 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº1.392, de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1527 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 622 da lei Municipal nº 850, de 14 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1458 de 2013. Súmula Dá nova redação ao dispositivo na Lei 961 de 2004, estabelece novo horário de funcionamento do Comércio e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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