CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Lei 1621 de 2017 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2017.: por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
LDO: por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 28/02/2019 17h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / 2018
Orçamento: por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 28/02/2019 — última modificação 11/07/2023 16h44
Informações sobre as despesas e receitas; Notas Fiscais; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); Relatório de Gestão Fiscal (RGF); Execução Orçamentária; Relatório de Operações Financeiras de Qualquer Natureza; Extratos Bancários; Movimentações dos Fundos; Recursos Recebidos e Repassados; Prestação de Contas (Balanço Geral - Lei 4.320/64); Audiência Pública; Plano de Contas da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Portal da Transparência
Lei 1491 de 2014 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2014.: por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Lei Orgânica: por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 01/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara
Portaria 12 de 2024.: por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 29/04/2024 10h31
Concede Progressão Horizontal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria 13 de 2024.: por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 29/04/2024 10h32
Concede Progressão Horizontal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / Portarias 2024
LEI 1540 de 2014 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2015: por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Diárias 31, 32, 33, 34 e 35 de 2021: por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 01/12/2021 10h53
Localizado em Sobre a Câmara / Extrato de Diárias / Diárias 2021.
LDO: por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 28/02/2019 17h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / 2015

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