Leis 2015 — CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Lei 1.541 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à emissão de nota fiscal para aquisições e serviços pelos cidadãos capanemenses e dá outras providê

Lei 1.541 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à emissão de nota fiscal para aquisições e serviços pelos cidadãos capanemenses e dá outras providê - Leia mais…

Lei 1.542 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com sindicato Rural de Capanema.

Lei 1.542 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com sindicato Rural de Capanema. - Leia mais…

Lei 1.543 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Perímetro Urbano da cidade de Capanema a Chácara de Terreno Urbano nº 67, do Setor S.E,

Lei 1.543 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Perímetro Urbano da cidade de Capanema a Chácara de Terreno Urbano nº 67, do Setor S.E, - Leia mais…

Lei 1.544 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº1.392, de 14 de junho de 2012.

Lei 1.544 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº1.392, de 14 de junho de 2012. - Leia mais…

Lei 1.545 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito, conforme estabelecido no art. 6º da Lei nº 1.392 de 14 de junho de 2012.

Lei 1.545 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito, conforme estabelecido no art. 6º da Lei nº 1.392 de 14 de junho de 2012. - Leia mais…

Lei 1.546 de 2015 Súmula Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Lei 1.546 de 2015 Súmula Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Lei 1.547 de 2015 Súmula Altera a redação do art. 7º da lei Municipal nº 1.473, de 19 de novembro de 2013.

Lei 1.547 de 2015 Súmula Altera a redação do art. 7º da lei Municipal nº 1.473, de 19 de novembro de 2013. - Leia mais…

Lei 1.548 de 2015 Súmula Dispõe sobre a outorga de potencial construtivo e dá outras providências.

Lei 1.548 de 2015 Súmula Dispõe sobre a outorga de potencial construtivo e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1.549 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Lei 1.549 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - Leia mais…

Lei 1.550 de 2015 Súmula Altera a redação da Lei 1.392 de 2012 e dá outras providências.

Lei 1.550 de 2015 Súmula Altera a redação da Lei 1.392 de 2012 e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1.551 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2015.

Lei 1.551 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2015. - Leia mais…

Lei 1.552 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Lei 1.552 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1.553 de 2015 Súmula Altera a Redação da lei 1.542 de 2015.

Lei 1.553 de 2015 Súmula Altera a Redação da lei 1.542 de 2015. - Leia mais…

Lei 1.554 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema- ACEC.

Lei 1.554 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema- ACEC. - Leia mais…

Lei 1.556 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e alienação de imóvel público.

Lei 1.556 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e alienação de imóvel público. - Leia mais…

Lei 1.557 de 2015 Súmula Dispõe sobre a política de resíduos sólidos do Município de Capanema e dá outras providência..

Lei 1.557 de 2015 Súmula Dispõe sobre a política de resíduos sólidos do Município de Capanema e dá outras providência.. - Leia mais…

Lei 1.558 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação, a redução da largura do passeio público da Quadra 42 do Setor S.E e a alienação da área desafetad

Lei 1.558 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação, a redução da largura do passeio público da Quadra 42 do Setor S.E e a alienação da área desafetad - Leia mais…

Lei 1.559 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a empresa OI-AS e dá outras providências

Lei 1.559 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a empresa OI-AS e dá outras providências - Leia mais…

Lei 1.560 de 2015 Súmula Define o Perímetro e a área de Expansão Urbana do Município de Capanema.

Lei 1.560 de 2015 Súmula Define o Perímetro e a área de Expansão Urbana do Município de Capanema. - Leia mais…

Lei 1.561 de 2015 Altera PPA, LDO e LOA para o exercício financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Lei 1.561 de 2015 Altera PPA, LDO e LOA para o exercício financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. - Leia mais…

Lei 1.562 de 2015 Súmula Altera o Anexo I, II e III da Lei Municipal nº1.280, de 25 de março de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências.

Lei 1.562 de 2015 Súmula Altera o Anexo I, II e III da Lei Municipal nº1.280, de 25 de março de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1.563 de 2015 Súmula Prorroga o prazo previsto na Lei municipal nº 1.466 de 12 de setembro de 2013.

Lei 1.563 de 2015 Súmula Prorroga o prazo previsto na Lei municipal nº 1.466 de 12 de setembro de 2013. - Leia mais…

Lei 1.564 de 2015 Súmula Aprova o plano Municipal de educação do Município de Capanema-PR para o Decênio de 2015-2024

Lei 1.564 de 2015 Súmula Aprova o plano Municipal de educação do Município de Capanema-PR para o Decênio de 2015-2024 - Leia mais…

Lei 1.565 de 2015 Súmula Aprova a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.473 de 2013 – Programa mais Médicos.

Lei 1.565 de 2015 Súmula Aprova a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.473 de 2013 – Programa mais Médicos. - Leia mais…

Lei 1.566 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977 de 2009.

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Lei 1.567 de 2015 Súmula Altera a redação da lei 164 de 1982

Lei 1.567 de 2015 Súmula Altera a redação da lei 164 de 1982 - Leia mais…

Lei 1.568 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera a Lei 1.476

Lei 1.568 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera a Lei 1.476 - Leia mais…

Lei 1.569 de 2015 Súmula Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Lei 1.570 de 2015 Súmula Altera a lei 1.568 de 2015, que dispõe sobre a criação dos cargos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Lei 1.570 de 2015 Súmula Altera a lei 1.568 de 2015, que dispõe sobre a criação dos cargos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1.571 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Coletor de Materiais Recicláveis, altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera

Lei 1.571 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Coletor de Materiais Recicláveis, altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera - Leia mais…

Lei 1.572 de 2015 Súmula Altera a Lei nº 1.476 de 2013 e dá outras providências.

Lei 1.572 de 2015 Súmula Altera a Lei nº 1.476 de 2013 e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1.573 de 2015 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Lei 1.573 de 2015 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. - Leia mais…

Lei 1.574 de 2015 Súmula Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares.

Lei 1.574 de 2015 Súmula Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares. - Leia mais…

Lei 1.575 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências

Lei 1.575 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências - Leia mais…

Lei 1.576 de 2015 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016.

Lei 1.576 de 2015 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016. - Leia mais…

Lei 1.555 de 2015 Súmula Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná.

Lei 1.555 de 2015 Súmula Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná. - Leia mais…