Leis 2014 — CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Lei 1.498 de 2014 Súmula Autoriza Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais

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Lei 1.499 de 2014 Súmula Autoriza Concede reajuste aos servidores públicos do Poder legislativo Municipal.

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Lei 1500 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1475 de 2013, de 15 de agosto de 2013.

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Lei 1501 de 2014 Súmula Revoga a lei Municipal nº 1236 de 2009.

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Lei 1502 de 2014 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

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Lei 1503 de 2014 Súmula Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e empresarial de Capanema- ACEC.

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Lei 1504 de 2014 Súmula Autoriza a Concessão de aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais e reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais.

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Lei 1505 de 2014 Súmula Sobre a criação do Programa de Doação de Sêmen aos pecuaristas do Município e dá outras providências.

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Lei 1506 de 2014 Súmula Autoriza a contratação temporária de médicos pela administração Municipal, com dispensa de seleção pública.

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Lei 1507 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, parte da Chácara Suburbana nº 69, do Setor N.E.

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Lei 1508 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.

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Lei 1509 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e venda em hasta pública.

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Lei 1510 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a Excluir Bens do Patrimônio Público.

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Lei 1511 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

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Lei 1512 de 2014 Súmula Dispõe sobre a destinação dos Óleos de fritura Usados (OFU), de origem vegetal e animal, resultantes da Culinária doméstica, comercial ou industrial e institui o

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Lei 1513 de 2014 Súmula Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão do anexo I, da lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.

Lei 1513 de 2014 Súmula Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão do anexo I, da lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010. - Leia mais…

Lei 1514 de 2014 Súmula Altera a redação dos artigos 10 e 14 da Lei Municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administração do Poder Executivo Municip

Lei 1514 de 2014 Súmula Altera a redação dos artigos 10 e 14 da Lei Municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administração do Poder Executivo Municip - Leia mais…

Lei 1515 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I, da Lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.

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Lei 1516 de 2014 Súmula Altera os artigos 34, 35, 39 e 40 da lei 1269 de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR.

Lei 1516 de 2014 Súmula Altera os artigos 34, 35, 39 e 40 da lei 1269 de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR. - Leia mais…

Lei 1517 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da Cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 69, do Setor N.E. e dá outras providências.

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Lei 1518 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos adicionais Suplementares e especiais.

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Lei 1519 de 2014 Súmula Cria os componentes do Município de Capanema, Estado do Paraná do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação d

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Lei 1520 de 2014 Súmula Delimita o Perímetro urbano do Distrito de São Luis.

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Lei 1521 de 2014 Súmula Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.488, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

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Lei 1522 de 2014 Súmula Dispõe sobre a adequação de vencimentos do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

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Lei 1523 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais.

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Lei 1524 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.

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Lei 1525 de 2014 Súmula Altera o Anexo II, da Lei nº 1134 de 2007, de 16 de agosto de 2007 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural.

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Lei 1526 de 2014 Súmula Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade de representação das Câmaras Municipais na esfera Regional.

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Lei 1527 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 622 da lei Municipal nº 850, de 14 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal.

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Lei 1528 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da Planta da Cidade de Capanema, Estado do Paraná, parte da Chácara nº 06, do Setor S.E.

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Lei 1529 de 2014 Súmula Disciplina o valor básico do Anexo III, da Lei 1.280 de 2010 – Sistema de Classificação de cargos e remuneração dos Servidores Municipais.

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Lei 1530 de 2014 Súmula Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício do Município Financeiro de 2015 e dá outras providência.

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Lei 1531 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.

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Lei 1532 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 60, do Setor N.E.

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Lei 1533 de 2014 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.

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Lei 1534 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

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Lei 1535 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

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Lei 1492 de 2014 Súmula Concede Reajuste nos subsídios da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito nº 1392, de 14 de junho de 2012.

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Lei 1493 de 2014 Súmula Concede Revisão geral Anual nos Subsídios da Presidenta e dos Vereadores do Legislativo municipal de Capanema, Estado do Paraná, conforme determina no Art. 6º da

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Lei 1494 de 2014 Súmula Institui a obrigatoriedade da separação e destinação dos resíduos domiciliares no Município de Capanema e dá outras providências .

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Lei 1495 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais especiais e Suplementares.

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Lei 1496 de 2014 Súmula Dispõe sobre a desafetação de bens móveis de uso especial.

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Lei 1497 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

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Lei 1491 de 2014 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2014.

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Lei 1536 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial de Capanema.

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LEI 1.537 DE 2014 Súmula Denomina de “Janete Katzwinkel” a Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental.

LEI 1.537 DE 2014 Súmula Denomina de “Janete Katzwinkel” a Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental. - Leia mais…

LEI 1.538, DE 2014 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Poder Legislativo Municipal Imóvel para edificação da sede Legislativa.

LEI 1.538, DE 2014 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Poder Legislativo Municipal Imóvel para edificação da sede Legislativa. - Leia mais…

LEI 1.539 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.

LEI 1.539 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial. - Leia mais…

LEI 1540 de 2014 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2015

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