CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
https://www.capanema.pr.leg.br
Lei Orgânica
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/lei-organica
No publisher2023/11/01 08:05:40 GMT-3PastaLink para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/lei-geral-de-protecao-de-dados/link-para-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd
Segue link para acesso à Lei nº 13.709/2018 (LGPD)No publisher2023/07/12 16:28:48 GMT-3LinkLei Geral de Proteção de Dados
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/lei-geral-de-protecao-de-dados
No publisher2023/07/12 16:28:27 GMT-3PastaPlano de Contratações Anual (art. 12, VII, Lei nº 14.133/2021)
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/administracao/plano-de-contratacoes-anual-art-12-vii-lei-no-14-133-2021
Informações em anexoNo publisher2023/07/11 13:05:00 GMT-3PastaAcesso às Demonstrações Contábeis em tempo real
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/movimentacoes-dos-fundos/acesso-atraves-do-sistema-equiplano
Demonstrações Contábeis da Lei 4.320/64 disponibilizadas em tempo real (Ao clicar no link de cada relatório, será possível realizar pesquisa personalizada, assim como na geração de arquivos em diversos formatos)No publisher2023/07/11 08:30:00 GMT-3PastaProjeto de lei Complementar o1 de 10 de fevereiro 2023
https://www.capanema.pr.leg.br/ouvidoria/20230228145147
Boa tarde.
Venho atravez deste solicitar cópia do parecer JURÍDICO da Procuradora da Câmara de vereadores do projeto de lei complementar número 01 de 10 de fevereiro de 2023 em relação a procuradoria Geral do Munícipio.
GratoNo publisher2023/03/01 09:41:41 GMT-3SolicitaçãoPerguntas Frequentes
https://www.capanema.pr.leg.br/faq
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.No publisher2020/08/25 14:30:00 GMT-3Página2019
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/movimentacoes-dos-fundos-1/2019
Fundo Financeiro criado através da Lei nº 1.665, de 20 de novembro de 2018 e Extinto através da Lei nº 1.713, de 24 de setembro de 2019No publisher2019/02/28 18:10:00 GMT-3PastaRelatório de Operações Financeiras de Qualquer Natureza
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/relatorio-de-operacoes-financeiras-de-qualquer-natureza
Anexos mensais da Lei 4.320/64: 01 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas; 02 - Receita segundo as categorias econômicas; 02 - Despesa segundo as categorias econômicas; 06 - Despesa por Programa de Trabalho; 12 - Balanço Orçamentário; 13 - Balanço Financeiro; 14 - Balanço Patrimonial; 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais; 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna-Externa; 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante; 18 - Demonstração do Fluxo de Caixa; 19 - Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoNo publisher2019/02/28 18:05:00 GMT-3PastaRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/rreo-1
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Lei de Responsabilidade FiscalNo publisher2019/02/28 17:55:00 GMT-3PastaRelatório de Gestão Fiscal (RGF)
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/rgf
Relatório de Gestão Fiscal - Lei de Responsabilidade FiscalNo publisher2019/02/28 17:55:00 GMT-3PastaTomada de Preço 01 de 2018.
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/administracao/avisos-e-editais-de-licitacao/2018/tomada-de-precos-02-de-2018
Contratação de empresa especializada para fazer o Projeto Básico conforme a lei 8.666 das Licitações no seu artigo 7º, na qual contempla o Projeto Arquitetônico, Projeto estrutural, Projeto instalações Hidro Sanitárias, Projeto de instalações Elétrica, Projeto de Instalações Telefônicas, Projeto deNo publisher2019/02/28 17:51:48 GMT-3PastaLei Orçamentária Anual (LOA)
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/rreo
Lei Orçamentária AnualNo publisher2019/02/28 17:50:00 GMT-3PastaLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/ldo
Lei de Diretrizes OrçamentáriasNo publisher2019/02/28 17:50:00 GMT-3PastaAdministração
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/administracao
Processos Licitatórios; Processos na Íntegra; Dispensas e Inexigibilidades; Contratos e Aditivos; Relação de Licitantes ou Contratados Sancionados pela Câmara; Plano de Contratações Anual (art. 12, VII, Lei nº 14.133/2021); Atas de Adesão - SRP; Compras Diretas; Convênios e Transferências; Transferências de recursos (Acordos/Ajustes); Ajustes, Acordos, Termos de Parceria e Convênios sem Transferência de Recursos Financeiros; Relatório de Posição de Estoque; Relatório dos Bens Patrimoniais; Frotas; Relação de Cessão, Permutas e Doação de Bens; Relatório de Gestão ou Atividades; Plano Estratégico Institucional; Obras.No publisher2019/02/28 17:45:00 GMT-3PastaOrçamento
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento
Informações sobre as despesas e receitas; Notas Fiscais; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); Relatório de Gestão Fiscal (RGF); Execução Orçamentária; Relatório de Operações Financeiras de Qualquer Natureza; Extratos Bancários; Movimentações dos Fundos; Recursos Recebidos e Repassados; Prestação de Contas (Balanço Geral - Lei 4.320/64); Audiência Pública; Plano de Contas da CâmaraNo publisher2019/02/28 17:45:00 GMT-3PastaPrestação de Contas (Balanço Geral - Lei 4.320/64)
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/movimentacoes-dos-fundos
Em anexo Demonstrações Contábeis de publicação anual obrigatória, em atendimento às disposições da Lei nº 4.320/64No publisher2019/02/27 00:00:00 GMT-3PastaINFORMAÇÕES.
https://www.capanema.pr.leg.br/ouvidoria/20230530081541
BOM DIA;
SOLICITO ATRAVÉS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO;
QUANTOS PROJETOS FORAM APROVADOS O DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
NÚMERO DO PROJETO APROVADO PARA QUAL FINALIDADE.
VALOR DE DESPESAS COM FUNCIONÁRIOS E MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
DESPESAS TOTAL DE SALARIO DOS 9 VEREADORES PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
GRATO;
DEJAIR FASCINANo publisherSolicitaçãoAnexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/rgf/2016/1o-semestre/anexo-1-demonstrativo-da-despesa-com-pessoal/view
No publisherArquivoLei 1.615 de 2017 Súmula Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para o repasse de subvenção à Associação Comercial e Empresarial de Capanema – ACEC e dá outras providências.
https://www.capanema.pr.leg.br/processo-legislativo/leis-ordinarias/leis-2017/lei-1-615-de-2017-sumula-autoriza-o-poder-executivo-a-firmar-convenio-para-o-repasse-de-subvencao-a-associacao-comercial-e-empresarial-de-capanema-2013-acec-e-da-outras-providencias/view
No publisherArquivoAN-02 - Despesa segundo as categorias econômicas
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/relatorio-de-operacoes-financeiras-de-qualquer-natureza/2019/marco/an-02-despesa-segundo-as-categorias-economicas/view
No publisherArquivoLei Orgânica Municipal
https://www.capanema.pr.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal/view
Lei Orgânica MunicipalNo publisherArquivoAnexo 13 - Parcerias público-privadas
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/rreo-1/2021/2o-bimestre/anexo-13-parcerias-publico-privadas/view
No publisherArquivo2018-2021
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/ppa/2018-2021/view
No publisherArquivo2014-2017
https://www.capanema.pr.leg.br/institucional/geral/orcamento/ppa/2014-2017/view
No publisherArquivo