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Arquivo C source code lei 1418 de 2013.Súmula Altera a redação do artigo 58 da Lei Municipal nº 1134, de 16 de agosto de 2017-Lei de uso e ocupação do solourbano e rural, acrescenta o art. 64-A, 64-B e 64-C
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 10h40
Lei
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1.593 de 2016. Súmula a redação do artigo 26 da Lei Municipal nº 1.438 de 2013 – Lei da Estrutura e Organização Administrativa do Poder executivo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo object code Lei 1465 de 2013. Súmula Altera a redação do artigo 12 e 13 da Lei Municipal nº 1120 de 18 de junho de 2007 – lei do Parcelamento do Solo Urbano.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1525 de 2014 Súmula Altera o Anexo II, da Lei nº 1134 de 2007, de 16 de agosto de 2007 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1423 de 2013. Súmula Especifica as atribuições pra os cargos de provimento em comissão do Legislativo Municipal, alterando dispositivos da Lei nº 1006 de 2005 e Lei nº 1358 de 2011
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1480 de 2013 Altera a redação dos artigos 24, 26 e 32 da Lei municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administrativa do Poder executivo Municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Pascal source code Lei 1514 de 2014 Súmula Altera a redação dos artigos 10 e 14 da Lei Municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administração do Poder Executivo Municip
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h31
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1417 de 2013. Súmula Altera dispositivo da Lei nº1297 de 2010 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
Lei 1417 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1.568 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera a Lei 1.476
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1622 de 2017 Súmula Altera a lei 1.463, de 12 de setembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
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